Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Vadiagem e Mendicância

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral